Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 4 de agosto de 2026

Esta Politica de Privacidade descreve como a Axidia Solucoes Tecnologicas Ltda ("Axidia", "nos") coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais no ambito da plataforma erp.axidia.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas aplicaveis.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: Axidia Solucoes Tecnologicas Ltda.
Contato do Encarregado (DPO): [email protected]

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3. Finalidades e bases legais

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados estritamente necessarios com:

Nao vendemos dados pessoais a terceiros sob qualquer circunstancia.

5. Retencao

Dados fiscais sao mantidos por, no minimo, 5 (cinco) anos, prazo decadencial da legislacao tributaria (art. 173 do Codigo Tributario Nacional). Dados de folha de pagamento e eSocial seguem os prazos previstos na legislacao trabalhista e previdenciaria (ate 30 anos, quando aplicavel).

Apos o encerramento da relacao contratual, a conta e movida para estado inativo e os dados ficam preservados na base pelos prazos legais aplicaveis. Se o titular retornar, todo o historico permanece acessivel. Cumpridos os prazos legais, os dados sao anonimizados ou eliminados.

Contas de teste que nao viraram assinatura. Quando o periodo de teste termina — por cancelamento ou por vencimento — sem que uma assinatura seja contratada, os dados operacionaiscadastrados durante o teste sao mantidos por 30 dias e depois eliminados, conforme a clausula 16.4 do Contrato. Enviamos aviso ao e-mail cadastrado 5 dias e 1 diaantes da eliminacao. Contratar a assinatura dentro desse prazo cancela a eliminacao.

Essa eliminacao nao alcanca documentos fiscais autorizados — nota fiscal autorizada, cancelada ou inutilizada permanece pelo prazo de 5 anos descrito acima, porque a guarda e obrigacao legal do contribuinte. Tambem nao alcanca o cadastro da conta (empresa, usuarios e aceites), que permanece para que o titular possa retornar. Sao eliminados os dados cadastrados para operar o sistema: produtos e servicos, clientes e fornecedores, estoque, lancamentos financeiros e documentos em rascunho ou rejeitados.

Anonimizacao para prevencao de fraude. Quando o titular solicita a eliminacao definitiva dos dados nos termos do art. 18, VI da LGPD, podemos manter, com base em legitimo interesse para prevencao de fraude (art. 7º, IX LGPD), exclusivamente: hash criptografico irreversivel do CNPJ ou CPF do responsavel, data do cancelamento e codigo identificador do motivo. Esses dados, isoladamente, nao permitem reidentificar o titular, mas impedem a criacao de cadastros multiplos para obtencao reiterada de periodos de teste.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, solicitar:

Para exercer qualquer direito, envie requisicao a [email protected]. O prazo de resposta e de ate 10 (dez) dias uteis para portabilidade, copia e eliminacao — abaixo do limite legal de 15 dias previsto em lei. Confirmacoes sobre a existencia de tratamento sao respondidas imediatamente.

Esta em fase de implementacao a funcionalidade de exportacao self-service diretamente do painel do usuario. Ate o lancamento dessa funcionalidade, copias dos dados em XLS e JSON sao geradas mediante solicitacao ao DPO no prazo acima.

7. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados e situacoes acidentais ou ilicitas. Isso inclui criptografia em repouso e em transito (TLS 1.2+), autenticacao multifator, segregacao de tenants por empresa, log de auditoria e controle de acesso por funcao.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para manter a sessao autenticada e o funcionamento do sistema — sempre ativos. Mediante consentimento (art. 7º, I da LGPD), utilizamos tambem cookies e tecnologias de marketing para medir conversoes e otimizar campanhas publicitarias:

Ao acessar o site, um banner permite Aceitar ou Recusar os cookies nao-essenciais. Sem consentimento, nenhum cookie de marketing e criado e nenhuma tag (Meta/Google) e carregada. Voce pode revogar o consentimento a qualquer momento limpando os cookies do navegador (o banner reaparece) ou escrevendo para [email protected].

9. Incidentes de seguranca

Em caso de incidente que envolva dados pessoais e possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD (Autoridade Nacional de Protecao de Dados) e os titulares afetados no prazo previsto em lei.

10. Alteracoes

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas por e-mail e exibidas no painel do sistema antes de entrarem em vigor.

11. Contato

Duvidas? Fale com o Encarregado: [email protected]